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Silêncio "condena" bispo
2001-09-05 21:46:56 O tribunal de Caen (França) condenou, ontem, o bispo de Bayeux-Lisieux, Pierre Pican, de 67 anos, a três meses de prisão, com pena suspensa, por não ter denunciado às autoridades judiciais e administrativas a prática de actos pedófilos por parte de um padre da sua paróquia, René Bissey, que se encontra, desde Outubro de 2000, a cumprir uma pena de 18 anos de prisão.
O bispo tinha conhecimento desses abusos sexuais e maus tratos físicos contra crianças com menos de 15 anos praticados por Bissey entre 1996 e 1998, mas não os denunciou, invocando o segredo da confissão. Porém, no entender do tribunal que julgou o prelado, "a reserva de consciência decorrente do segredo profissional não podia ser aplicada" neste caso.
Pican foi ainda condenado a pagar um franco (cerca de 30 escudos) às famílias de três menores na altura dos factos e a uma das vítimas dos actos de Bissey, uma soma simbólica reclamada pelas partes civis.
Refira-se que o inquérito a Pican decorreu de uma queixa apresentada no dia 22 de Julho de 1999 por Jean Chevais, advogado da associação de defesa das crianças maltratadas "L'Enfant Bleu".
"É a primeira vez que um bispo é condenado [em França] desde a Revolução Francesa", lamentou Thierry Massis, um dos advogados de defesa de Pican. Com efeito, a última vez que um bispo francês foi julgado verificou-se em 1791, em Angers, envolvendo um sacerdote acusado de assassinar um padre da sua diocese.
Em contrapartida, Jean Chevais, um dos advogados das famílias queixosas, declarou: "É uma decisão que vai fazer jurisprudência, uma vez que vai abrir a porta à tomada de consciência de que não se podem esconder factos como estes." No final da audiência, Pican não disse se vai, ou não, recorrer da decisão judicial. Mas considerou que o o caso o ajudou a perceber, de forma profunda, "a dimensão dramática da pedofilia e suas consequências".
O porta-voz da Conferência Episcopal Francesa, Stanislas Lalanne, "lamentou" a condenação, "apesar de a pena ser menor que a reclamada pelo procurador da República", Jacques-Philippe Segondat. Lalanne considera, contudo, que "a decisão dos juízes não põe em causa o princípio do segredo profissional nem o da reserva de consciência".
Em Junho, aquele representante do Ministério Público reclamara entre quatro e seis meses de prisão, com pena suspensa, considerando que o silêncio do bispo impediu que outras vítimas de Bissey obtivessem justiça, em virtude da prescrição.
No entanto, Segondat salvaguardou que não foi a Igreja Católica, enquanto instituição, que esteve sentada no banco dos réus: "Este não é um processo contra a Igreja, mas sim um processo contra um homem da Igreja que, na minha óptica, não cumpriu o seu dever de denúncia previsto pelo Código Penal" francês.
O objectivo do magistrado francês era conseguir que este processo tivesse uma "virtude pedagógica".
Já os advogados de defesa do bispo, Thierry Massis e Bernard Blanchard, pediram a libertação de Pican por considerarem que as confidências recolhidas pelo prelado estavam cobertas pelo segredo profissional.
Entretanto, René Bissey renunciou, recentemente, a apresentar recurso, como a lei lhe permite, continuando a cumprir a pena de 18 anos de prisão a que foi condenado.
Outros casos
DECLARAÇÃO. Em Junho, o bispo francês Pierre Pican, que era superior hierárquico do padre René Bissey, disse aos jornalistas que "há uns anos, estas questões não se colocavam da mesma forma que nos nossos dias", admitindo, neste contexto, alguns "erros de apreciação" da sua parte.
CASOS. Vários padres católicos franceses já se sentaram no banco dos réus no âmbito de processos sobre pedofilia. Jean-Claude P., de 60 anos, foi condenado em 2000 a cinco anos de prisão, dois dos quais com pena suspensa, por agressão sexual de dois menores. Jean V., irmão marista, de 53 anos, foi condenado em 1997 a 30 meses de prisão, dos quais 12 com pena suspensa, por agressões sexuais a 30 crianças. O abade André S., de 53 anos, foi condenado em 1998, a um ano de prisão por ofensas sexuais a dois jovens com menos de 15 anos.
MARCHA. Este mês, realiza-se mais uma Marcha Branca contra a pedofilia, por ocasião da Cimeira Mundial da Infância, que decorrerá entre os dias 18 e 21 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. O grande objectivo dos promotores desta iniciativa é o respeito por parte dos Estados signatários (191) da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Várias marchas nacionais estão a ser preparadas em todo o mundo. A marcha francesa partirá de Paris no dia 18 com destino a Nova Iorque, onde estarão reunidos os representantes estaduais e governamentais de 191 países.
POLÉMICA. Em França, um livro de Michel Houellebecq, lançado recentemente, está a gerar grande polémica. Chama-se Plataforma (editora Flammarion) e fala sobre um tema tabu: o turismo sexual. O autor assume-se como grande adepto da prostituição, apesar de garantir ser contra a pedofilia. No entanto, afirma que procurou os serviços sexuais de crianças na Tailândia, mas não "encontrou nada".
Fonte DN
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