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As várias causas da nulidade matrimonial
2009-07-18 10:06:17 São várias as causas de nulidade, e o casamento pode ser nulo com base em mais do que uma. Basta que haja provas.
Falta de forma canónica ou outro impedimento
O não cumprimento formal do rito do casamento ou a existência de um impedimento matrimonial tornam o casamento nulo. Como falta de idade, consanguinidade, existência de um vínculo anterior ou disparidade de culto religioso entre o casal. Se o homem tiver recebido o sacramento da ordem, dos padres, mesmo que já tenha abandonado o sacerdócio, não pode receber o do matrimónio. São nulos também os que resultam de crime, por exemplo, um rapto.
Incapacidade de assumir as obrigações
São incapazes de dizer "sim" os que carecem do uso da razão; ou têm graves dificuldades em discernir os direitos e deveres essenciais do casamento; ou, por causas de natureza psíquica, não podem assumir as obrigações do matrimónio. Se alguém se compromete com algo que não pode cumprir, pelas suas limitações, o consentimento é vazio de conteúdo. Daí a necessidade de perícias psicológicas que façam prova. Podem entrar aqui as imaturidades, as dependências, a falta de liberdade interna, a homossexualidade ou a ninfomania. Tudo isto é analisado à altura de contrair o matrimónio. Por exemplo: um dos cônjuges está alcoolizado.
Dolo
Quando uma pessoa engana a outra, ocultando-lhe factos que são importantes para a concretização do matrimónio. Exemplo: um dos dois sabe que é infértil e não o diz, levando o outro a acreditar que poderão ter filhos. O mesmo pode acontecer com a virgindade, sentindo-se o outro enganado.
Exclusão/simulação
Quando se exclui a vontade de casar mas, simulando, se afirma que "sim" só para conseguir outros fins totalmente estranhos ao matrimónio. Cabem aqui também casos de exclusão da dignidade sacramental do matrimónio; da fidelidade, da indissolubilidade, do bem dos cônjuges ou do nascimento e educação dos filhos. A violência e a infidelidade podem ser analisadas aqui, mas tem de haver prova de que não surgiram só após o casamento, mas já havia indícios anteriomente.
Fonte DN
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