paroquias.org
 

Notícias






Movimento católico avança para referendo sem apoio expresso da Igreja
2006-02-14 20:58:22

"Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?" Esta é a primeira das três perguntas referendárias sobre a procriação medicamente (PMA) assistida que um grupo de cidadãos , conotados com movimentos cristãos - e entre os quais se contam o ex-ministro Bagão Félix e o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim - , propõe submeter ao povo português. Uma proposta que a Igreja Católica Portuguesa não parece subscrever.

"Consideramos que a questão é demasiado complexa para ser levada a referendo", explicou ao DN o bispo Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). "Nem a um referendo muito simples as pessoas vão, quanto mais a um que seria quase teste de nível universitário, com perguntas muito complicadas... Consideramos que é um assunto que deve ser decidido por quem tem competência para isso e foi eleito para tomar decisões pelos portugueses."

Em consonância com esta posição, Carlos Azevedo garante que a CEP não fará nenhum apelo à recolha das 75 mil assinaturas necessárias para que o Parlamento discuta essa possibilidade. Mas ressalva "Não nos opomos a um referendo sobre esta matéria." E adianta que "os movimentos cristãos que estão a dinamizar a recolha de assinaturas têm certamente alguma implantação no terreno e conseguirão talvez o apoio de alguns párocos..."

Estas afirmações do porta-voz da CEP parecem entrar em contradição com as que proferiu durante as audições organizadas este mês pela comissão parlamentar de saúde no âmbito da preparação da legislação sobre PMA. Aí, Carlos Azevedo havia estabelecido que "a vida humana não é referendável".

Um postulado no qual não se revêem o médico e membro do Conselho de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) Daniel Serrão, o professor de Direito Germano Marques da Silva, a jornalista Laurinda Alves, os ex-ministros Pedro Lynce e Morais Sarmento, os economistas Pedro Vassalo e João César das Neves, a deputada socialista Teresa Venda ou a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado.

Invocam a existência de referendos sobre a matéria "em muitos países das democracias ocidentais" e a necessidade de "ouvir o povo para legislar" e produzir um "amplo debate". Mas Isilda Pegado, uma das mandatárias do movimento, admite que na Europa só a Itália fez uma consulta popular sobre PMA, em Junho de 2005. Menciona a Suíça, mas esclarece que se tratou de uma consulta sobre experimentação em embriões. "Nós também não questionamos que haja PMA. Queremos uma lei que proteja os direitos do embrião, da mulher e da família."

A PMA é praticada no País há 20 anos sem enquadramento legal específico. A generalidade da Europa já vai na segunda lei sobre a matéria.

Fonte DN

voltar

Enviar a um amigo

Imprimir notícia