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Sínodo: método colegial do trabalho eclesial - D. Nikola Eterovic, secretário-geral do Sínodo
2005-10-04 23:45:42 O método colegial caracteriza não só os trabalhos da Assembleia do Sínodo dos Bispos, lugar privilegiado da colegialidade entre os representantes escolhidos da ordem episcopal reunida à volta da sua Cabeça, Bispo de Roma e Pastor universal da Igreja, mas acompanha todo o processo sinodal que inclui também a preparação de uma Assembleia e a realização das suas propostas, chamadas propositiones.
As proposições contêm o consentimento dos padres sinodais sobre os temas principais do debate da Assembleia.
Elas são entregues ao Santo Padre com o pedido de as elaborar num documento que tradicionalmente é denominado “Exortação pós-sinodal”. Na sua redacção o Conselho Ordinário da Secretaria Geral desempenha um papel activo.
Quanto à organização de uma Assembleia, o sentido colegial exprime-se já na escolha do tema de cada assembleia sinodal e, depois, acompanha todas as etapas da sua preparação. Por exemplo, no final da X Assembleia Geral Ordinária, celebrada de 30 de Setembro a 27 de Outubro de 2001, sobre o tema “O Bispo: servo do Evangelho de Jesus Cristo para a esperança do mundo”, os padres sinodais propuseram vários assuntos para a Assembleia seguinte. Depois, a Secretaria Geral fez a consulta a todo o episcopado através das Conferências Episcopais, das Igrejas Orientais Católicas, dos Organismos da Cúria Romana e da União dos Superiores-Gerais.
A seguir, o resultado desta consulta foi objecto de exame cuidadoso por parte do Conselho Ordinário da Secretaria Geral, em vista da apresentação ao Santo Padre dos três temas que tinham obtido maior consentimento. A 13 de Fevereiro de 2004 foi publicada a decisão do Papa João Paulo II, de v.m., de celebrar a XI Assembleia Geral Ordinária sobre o tema “A Eucaristia: fonte e cume da vida e da missão da Igreja”, de 2 a 29 de Outubro de 2005.
A decisão de Sua Santidade activou a estrutura colegial na preparação da mencionada assembleia. Com a assistência do X Conselho Ordinário, a Secretaria Geral, beneficiando também de alguns peritos, começou a preparar os “Lineamenta”, documento que tem a finalidade de favorecer um amplo debate a nível da Igreja universal sobre o tema sinodal.
Como se sabe, os “Lineamenta” da XI Assembleia Geral Ordinária foram publicados no início do ano de 2004. A recepção do documento foi bastante positiva, como se vê das respostas que chegaram à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, enviadas pelas seguintes instituições eclesiais que são consultadas de direito: 113 Conferências Episcopais; 11 Sínodos dos Bispos das respectivas Igrejas Orientais Católicas “sui iuris”; 25 Organismos da Cúria Romana e a União dos Superiores-Gerais. A percentagem das respostas das mencionadas instituições ultrapassou 90%. Além disso, a estas respostas, é necessário acrescentar numerosas observações individuais de vários Bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e sobretudo leigos.
A consistente correspondência demonstra grande interesse pelo tema escolhido e notável expectativa pelos resultados da próxima Assembleia Geral Ordinária. Dado que em várias Igrejas particulares o debate foi feito de modo aprofundado, os resultados recolhidos e enviados à Secretaria Geral permitiram ter uma visão panorâmica bastante fiel a nível da Igreja universal sobre a percepção, celebração e influência na vida pessoal, familiar, comunitária e social do sacramento da Eucaristia, grande mistério e dom de Deus à sua Igreja.
Inovação na continuidade
Pessoalmente, gostaria de me deter sobre alguns aspectos inovadores do trabalho sinodal favorecidos pelo Papa João Paulo II e vivamente recomendados pelo seu Sucessor, o Santo Padre Bento XVI.
Uma das primeiras decisões do seu pontificado foi relativa ao Sínodo dos Bispos de Roma. De facto, a 20 de Abril passado, dia seguinte à sua eleição para a Sé do Bispo de Roma, no discurso de índole programática, Sua Santidade Bento XVI recordou entre os seus próximos compromissos, a celebração do Sínodo no mês de Outubro de 2005, realçando que se tratará de um momento forte do Ano da Eucaristia, inaugurado pelo seu venerado predecessor a 17 de Outubro de 2004. Portanto, não surpreende que a 12 de Maio de 2005 se tenha dado a conhecer de modo oficial que o Sumo Pontífice confirmou a celebração da XI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos e o tema escolhido, alterando a sua data.
De facto, a assembleia sinodal será realizada não em quatro, mas em três semanas, isto é, de 2 a 23 de Outubro próximo. Além do desejo de favorecer a permanência dos Bispos nas suas sedes, recordando também desta forma a actualidade das deliberações a este propósito do Concílio de Trento, retomadas de certa forma pelo Código de Direito Canónico, cân. 395, e recentemente recordadas pelo Directório para os Bispos, o Santo Padre quis fazer alterações ao desenvolvimento da assembleia sinodal para concentrar em maior medida os trabalhos e para favorecer ainda mais o aspecto colegial e sinodal.
As novidades introduzidas inserir-se-ão no respeito da continuidade e da praxe positiva da experiência sinodal. A continuidade será garantida pela observância das normas contidas na Carta Apostólica “Apostolica sollicitudo” e do “Ordo Synodi”. Tais documentos foram promulgados pelo Papa Paulo VI, de v.m., a 15 de Setembro de 1965 e parcialmente aperfeiçoados pelo Papa João Paulo II. As respectivas disposições estão inseridas no vademecum que cada membro recebe no início dos trabalhos da assembleia sinodal.
Além das normas já aprovadas, a XI Assembleia Geral Ordinária caracterizar-se-á também pelas seguintes novidades:
Cada padre sinodal poderá intervir na sala sinodal por 6 e não por 8 minutos como era a praxe precedente. A razão desta diminuição está na abreviação do tempo da Assembleia do Sínodo dos Bispos, de quatro para três semanas, enquanto o número dos participantes permanecerá inalterado, cerca de 250. O motivo principal de tal redução consiste, contudo, na introdução de intervenções livres durante uma hora, das 18 às 19, todos os dias no final da Congregação geral. Esta disposição enriquece a metodologia do trabalho sinodal.
Para facilitar o debate, os padres sinodais serão vivamente convidados a seguir uma certa ordem temática na exposição das suas intervenções, segundo a estrutura do “Instrumentum laboris”, composto de 4 partes.
Dado que será garantido um amplo debate na sala e considerando a redução do trabalho sinodal, pareceu necessário reduzir também o tempo das assembleias dos Círculos menores. Como é costume, ter-se-ão 12 Círculos menores, divididos segundo as 5 línguas do Sínodo. O trabalho dos Círculos menores terá por finalidade principal a elaboração das proposições. Em relação a isto, não se deixará de recomendar aos padres sinodais que formulem proposições breves e concisas de modo que cada uma contenha um tema só. Espera-se que as proposições não repitam a doutrina tradicional da Igreja, mas sejam orientadas para favorecer uma articulada renovação na aplicação pastoral e na celebração litúrgica do sacramento da Eucaristia na Igreja universal. Desta forma, o grande mistério da fé celebrado, adorado e vivido tornar-se-á ainda mais a fonte da vida da Igreja e da sua missão de evangelização e de promoção humana no mundo inteiro.
Na XI Assembleia Geral Ordinária participará um numeroso grupo de Auditores, homens e mulheres, que darão testemunho da importância do mistério de Jesus Eucaristia na sua vida espiritual e nas numerosas actividades religiosas e sociais que desempenham nos respectivos lugares de serviço e de trabalho. Participará também um grupo de Peritos que, com a sua competência na matéria, assistirão os Padres sinodais nos trabalhos.
Para a assembleia sinodal estão convidados também os Delegados fraternos, representantes de outras Igrejas e comunidades eclesiais. A este propósito, o seu número será duplicado. Enquanto no último Sínodo participaram representantes de 6 Igrejas e comunidades cristãs, para a próxima assembleia sinodal estão convidados 12 representantes das Igrejas Ortodoxas, das Antigas Igrejas do Oriente e das Comunidades derivadas da Reforma. Poderíamos dizer que se trata de um dos gestos concretos de ecumenismo, desejados pelo Santo Padre Bento XVI no início do seu Pontificado.
Para favorecer em maior medida a participação dos padres sinodais, foram previstas outras modificações no desenvolvimento dos trabalhos da Assembleia. Por exemplo, as normas do Art. 8 do “Ordo Synodi” serão aplicadas também na composição da Comissão para a Mensagem. Isto significa que os padres sinodais poderão escolher livremente 8 membros, peritos na matéria, segundo alguns critérios estabelecidos, como por exemplo o de representatividade geográfica. Outros 4 membros, entre os quais o Presidente e o Vice-Presidente, são, como de costume, nomeados pelo Santo Padre.
Depois, recordo que está previsto acompanhar as mencionadas inovações também com uma actualização dos instrumentos técnicos na sala do Sínodo: iluminação, serviços de televídeo, votação electrónica para questões de menor alcance, etc. Tais modificações destinam-se a tornar ainda mais fácil e proveitoso o diálogo entre os padres sinodais no exercício da colegialidade efectiva e afectiva entre si e com o Santo Padre, Cabeça visível da ordem episcopal.
D. Nikola Eterovic, secretário-geral do Sínodo
Fonte Ecclesia
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