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EMRC: para a Igreja e a sociedade
2005-09-21 22:33:45

O lugar da disciplina de Religião no quadro educativo de um país coloca, à partida, a necessidade de se reflectir sobre a contribuição que a Educação Moral e Religiosa Católica (como em Portugal) pode desempenhar na sociedade, em geral, e na Igreja.

As tendências que querem encerrar a EMRC numa esfera privada, da exclusiva dependência da Igreja Católica e sem nenhuma responsabilização do Estado ganham força na nossa vizinha Espanha, onde as relações entre a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) e o executivo de Zapatero se têm vindo a deteriorar.
No início deste ano lectivo, a disciplina de Religião deixou de contar para a avaliação e o Governo quer passar a responsabilidade de manter os professores nos seus quadros para a CEE, desvinculando-os laboralmente da administração educativa. Uma perspectiva que não agrada à Igreja e que já levou as associações católicas do ensino a prometer novas manifestações de rua contra o projecto da Lei Orgânica da Educação.
Há nesta mudança uma perspectiva ideológica, que muitos classificam como tendo uma carga laicista: para os Bispos espanhóis, a passagem da disciplina a opcional e a criação de uma disciplina obrigatória na área da “Educação para a Cidadania” retiraria aos pais o direito de escolha e faria do Estado o principal sujeito da formação moral para todos os cidadãos. A liberdade ideológica e religiosa estaria, assim, em risco.
A batalha travada na vizinha Espanha permite-nos reflectir seriamente sobre a necessidade de afirmar a EMRC como um espaço de formação que contribui para o crescimento dos alunos a vários níveis, fazendo deles melhores membros da Igreja e cidadãos mais conscientes.
Ao conceito amplamente divulgado de que as aulas reproduzem modelos catequéticos é preciso responder que a formação religiosa e moral é um direito fundamental básico para a formação dos alunos e para a obtenção de uma formação integral. Nesse sentido se poderão entender aqueles que pedem que a disciplina não seja “subvalorizada” e que figure no curriculum escolar.
Como explicava a Comissão Episcopal da Educação Cristã da Conferência Episcopal Portuguesa no recente documento “EMRC: Contributo para um novo humanismo”, é importante chamar a atenção para o lugar importante da Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) na formação global dos alunos das nossas escolas. “Esta disciplina cuida do desenvolvimento harmonioso de todas as dimensões da pessoa humana, dirigindo-se não só às faculdades intelectuais mas também à capacidade social, moral e espiritual”, refere o documento.

Octávio Carmo

Fonte Ecclesia

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