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Educação sexual mais controlada
2005-07-07 22:59:00

Os bispos portugueses querem as escolas com uma educação sexual controlada. Em nota, a Conferência Episcopal defende o direito de os pais intervirem na definição dos programas e na selecção dos professores que leccionem a disciplina, insurgindo-se contra as metodologias pedagógicas "que excitam a imaginação e exploram sen- sações de forma manipulatória".

O documento, divulgado na segunda-feira, vai ser enviado ao Ministério da Educação. A Federa- ção Nacional dos Professores (Fenprof) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) já rejeitaram esta posição.

A nota da Igreja surge na sequência das reacções negativas de algumas associações de pais perante as aulas de Educação Sexual realizadas em escolas estatais, por designação do Ministério da Educação. Para os prelados, "os conteúdos e ideias que se pretendem veicular, as metodologias propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho que serviu de suporte àquelas iniciativas colidem com a sensibilidade e as convicções de pais, professores e outros cidadãos".

Antes de mais, "os pais têm o direito e o dever de educar os filhos, inclusive no referente à sexualidade", lê-se no documento. Este adverte ainda para um facto "O exercício desse direito-dever é anterior à intervenção de outras instituições, designadamente a escola." É a esta que "compete decidir as orientações educativas que deseja para os seus filhos, decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural", sublinha-se.

Neste sentido, a CEP defende que os pais devem interferir na orientação pedagógica das escolas. "Decorre para a família o direito de cooperar no planeamento da educação da sexualidade, contribuir para a definição de objectivos e selecção de estratégias, acompanhar o processo de tomadas de decisão, incluindo a selecção e a formação dos professores", refere o documento.

Para a Igreja Católica, "a educação para a sexualidade deve basear-se nas necessidades dos alunos". Por isso, sublinha, "o respeito pelos alunos não permite a utilização de jogos e de outras estratégias, como o desempenho de papéis, que excitam a imaginação e exploram sensações de forma manipulatória, ferindo a sensibilidade e a dignidade dos alunos, e não respeitando a sua intimidade e pudor". Além do mais, "tão-pouco se poderão considerar como padrão comportamentos evidenciados por minorias, tal como o que respeita às relações sexuais praticadas por adolescentes", acrescenta-se.

Isto porque, entendem os bispos, "a educação da sexualidade não se resume a mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores, como tantas vezes tem acontecido, com vista a prevenir o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas". Esta perspectiva "deturpa o sentido da sexualidade, isolando-a da dimensão do amor e dos valores, e abre caminho à vivência da liberdade sem responsabilidade, pela ausência de critérios éticos, e à aceitação, por igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual porque o amor e o compromisso estão ausentes", advertem.

Críticas. Para António Avelãs, da Fenprof, a tomada de posição da CEP corresponde a uma atitude de "meter a cabeça na areia. Essa mesma lógica de entender que a educação sexual é do campo exclusivo dos pais - quando eles muitas vezes não se sentem preparados para isso - resulta em que Portugal tenha uma das maiores taxas de gravidez e de abortos na adolescência", acusou. "À escola não compete substituir os pais, mas também não compete alienar-se dos problemas", frisou.

Albino Almeida, da Confap, disse estar "perfeitamente de acordo [com a CEP] em relação à importância da família", mas considerou ser "inquestionável" a leccionação da educação sexual nas escolas. "Há muitas famílias que não têm acesso aos conhecimentos necessários para ensinarem os jovens a evitarem situações de risco para os outros e para eles próprios", explicou. Mas, "em matéria de currículos e de selecção de professores, as opções não competem às famílias mas sim às escolas ", considerou.

Fonte DN

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