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Referendo italiano sobre procriação assistida chumbou
2005-06-14 22:25:17

Os apelos à abstenção feitos pela Igreja Católica, de modo a inviabilizar a nova lei, parecem ter resultado.

O referendo de iniciativa popular organizado para flexibilizar a procriação assistida em Itália falhou. Os votos ficaram-se pelos 26 por cento, muito aquém dos 50 por cento necessários para mudar a legislação actual. Os apelos da Igreja Católica à abstenção parecem ter resultado. Segundo os dados fornecidos pelo Ministério do Interior italiano, a taxa de participação dos dois dias de votação (domingo e segunda-feira) andava ontem, ao final da tarde, nos 26 por cento; os resultados definitivos deverão ser inferiores a 30 por cento, referia a edição online do jornal Corrière della Sera. O presidente da Conferência Episcopal italiana, o cardeal Camillo Ruini, pediu aos católicos para não irem às urnas, uma posição apoiada pelo Papa Bento XVI - que afirmou que a mudança da lei representaria uma ameaça à vida e à família -, apelo que mereceu críticas de ingerência na vida política. A eurodeputada Emma Bonino, uma das grandes defensoras da mudança da lei, dizia ontem que "as três vítimas" da derrota do referendo tinham sido "a laicidade do Estado, a autonomia dos partidos políticos e a instituição do referendo de iniciativa popular", cita a AFP.

A secretária de Estados dos Negócios Estrangeiros, Margherita Boniver, denunciava ontem a influência da hierarquia católica, mas atribuía também os resultados à fraca mobilização dos eleitores. "Não podemos dizer que 70 por cento das abstenções foram influenciadas pela Igreja", declarou.

Os eleitores foram convidados a dizer se queriam ou não modificar a lei de procriação assistida aprovada pelo Parlamento em Fevereiro de 2004. As questões eram quatro: deve ser autorizado o congelamento e pesquisa médica em embriões; deve retirar-se da lei a disposição que confere um estatuto ao embrião; pode ser autorizado o recurso a um dador exterior ao casal para a fertilização in vitro e, por último, deve pôr-se fim à interdição de pesquisar malformações genéticas nos embriões antes de os implantar no útero da mãe. Antes de a legislação ser aprovada, não havia quaisquer limitações e o médico Antinori Severino veio a público dizer que tinha ajudado uma mulher de 59 anos a engravidar. Mas os oponentes da legislação actual dizem que é demasiado restritiva, levando alguns casais italinos a procurar tratamentos de fertilidade no estrangeiro, refere a BBC Online. Stefania Prestigiacomo, a ministra para a Igualdade de Oportunidades do Governo de Silvio Berlusconi, disse: "Nós queremos continuar a batalhar para a modificação da lei. Cerca de dez milhões de pessoas pronunciaram-se a favor de uma reforma; o Parlamento deverá tê-lo em conta".

Fonte: Publico em 14/06/2005

Fonte Público

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