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Revisão da Concordata: Jaime Gama encontra-se com o Papa
2001-04-23 13:10:13

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Jaime Gama, é recebido nesta segunda-feira pelo Papa João Paulo II, no Vaticano. Na terça-feira, perante o responsável pelos assuntos diplomáticos da Santa Sé, cardeal Jean-Louis Taurin, Gama apresentará o pedido formal do Estado português para a revisão da Concordata.


As negociações da revisão do documento poderão arrastar-se por dois anos, mas «Portugal está pronto» para iniciar as negociações e já houve reuniões de trabalho preparatórias, disse à agência Lusa Pedro Ribeiro de Menezes, embaixador português junto da Santa Sé.
Ribeiro de Menezes é um dos três membros da equipa que conduzirá as negociações pela parte portuguesa. Integram ainda a equipa João Geraldes, adjunto do ministro dos Negócios Estrangeiros, e Gil Galvão, director-geral das relações internacionais do Ministério da Justiça.

Jaime Gama supervisionará pessoalmente o processo.

O início das negociações depende da nomeação dos três representantes da Igreja, que, de acordo com o porta-voz do MNE, «será certamente ainda este ano».

Entre os 31 artigos da Concordata, assinada a 07 de Maio de 1940 e revista em 1975 para permitir o divórcio civil aos cônjuges casados pela Igreja Católica, encontram-se normas ultrapassadas e algumas inconstitucionalidades.

O pedido de revisão da Concordata surge numa altura em que o Parlamento português se prepara para votar um projecto de lei de liberdade religiosa que visa garantir alguns benefícios às chamadas religiões minoritárias, à semelhança dos já concedidos à Igreja Católica.


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