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Concordata entre Santa Sé e Portugal está para breve
2003-11-27 22:28:51 O primeiro-ministro português, Durão Barroso, revelou ontem que Portugal vai ter, em breve, uma nova Concordata com a Santa Sé. As últimas dificuldades terão sido ultrapassadas, no Vaticano, durante uma visita do primeiro-ministro.
João Paulo II recebeu Durão Barroso numa audiência privada de sete minutos a que se seguiu uma reunião com o Cardeal Angelo Sodano, Secretario de Estado, para discutir as relações bilaterais entre Portugal e a Santa Sé.
As negociações sobre a Concordata ocuparam um encontro, de cerca de uma hora, entre Durão Barroso e o cardeal Sodano, o secretário de Estado do Vaticano. Embora mantivesse o princípio de confidencialidade quanto aos pormenores, Barroso indicou, após o encontro, que as dificuldades ainda existentes eram meramente de ordem formal e jurídica e que «muito em breve», haverá «uma nova Concordata entre Portugal e a Santa Sé, que mantém a relação especial que Portugal tem, ao longo de séculos com a Santa Sé, mas que a actualiza em função da Constituição [portuguesa] e do Estado democrático». A Concordata entre o Estado português e a Santa Sé data de 1940.
Recentemente o Núncio Apostólico em Portugal, D. Alfio Rapisarda, confirmou em entrevista ao programa “ECCLESIA” que a assinatura da Concordata dependia apenas da resolução de “questões burocráticas”.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Policarpo, afirmou no final da última assembleia magna do organismo que as negociações "ainda não estão" fechadas. "O que encerrou foi o trabalho prévio de uma comissão paritária, que resultou num texto", esclareceu o Patriarca.
Na reunião de ontem, no Vaticano, ficou decidido que, muito em breve, os juristas linguistas irão começar o trabalho de tradução para fixar um texto final em português e italiano.
EMOÇÃO PORTUGUESA
na audiência a sós de João Paulo II ao primeiro-ministro O Papa insistiu em que se falasse português, num esforço que Barroso muito apreciou, e teve a oportunidade de recordar com saudade as suas visitas a Portugal, nomeadamente as deslocações a Fátima.
João Paulo II cumprimentou os elementos da comitiva e “na foto de família” segurou, em simultâneo, nas mãos de Barroso e da sua mulher.
Mais tarde, com bastante emoção, Durão Barroso, católico assumido, salientou aos jornalistas que o casal «tem uma grande admiração pela figura de João Paulo II, que está numa missão de grande sacrifício que me parece dar um grande exemplo a todos aqueles que admiram a coragem e a luta quando se acredita em determinado tipo de valores».
ALTERAÇÕES PREVISÍVEIS
Das conversações entre Durão Barroso e o cardeal Sodano ainda não são conhecidas quaisquer conclusões, mas é previsível que o Artigo X do acordo seja um dos primeiros a sofrer alterações. Este artigo determina que antes de proceder à nomeação de um arcebispo ou bispo residencial ou coadjutor, a Santa Sé deverá comunicar “o nome da pessoa escolhida ao Governo português, a fim de saber se contra ela há objecções de carácter político geral”.
«O silêncio do Governo, decorridos trinta dias sobre a referida comunicação, será interpretado no sentido de que não há objecções. Todas as diligências previstas neste artigo ficarão secretas», continua o artigo. Com a nova Concordata, a intenção da Santa Sé é que, no futuro, e tal como já acontece noutros países, a Igreja passe unicamente a informar o Governo da nomeação.
Assinada entre Salazar e o Papa Pio XII, a Concordata regula «por mútuo acordo e de modo estável a situação jurídica da Igreja Católica em Portugal, para a Paz e maior bem da Igreja e do Estado». Constituído por 31 artigos, o convénio determina que a República portuguesa reconheça a personalidade jurídica da Igreja Católica e que as relações amigáveis com a Santa Sé «sejam asseguradas, mediante um Núncio Apostólico junto da República portuguesa e um Embaixador da República junto da Santa Sé».
O acordo já foi alvo de uma primeira revisão com a instituição do direito ao divórcio em Portugal, em 1975.
Fonte Ecclesia
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