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49 federações e associações de família europeias pedem em Estrasburgo um novo impulso às políticas familiares nos Estados-Membros
2003-05-17 11:13:43 Em conferência de imprensa realizada, hoje, em Estrasburgo, o deputado José RIBEIRO E CASTRO (CDS/PP), apresentou uma Petição de várias federações e associações de família de diferentes Estados-Membros em que estas solicitam ao Parlamento Europeu um novo relatório sobre políticas familiares na Europa. A última vez que o Parlamento Europeu adoptou uma Resolução sobre políticas familiares foi, na legislatura anterior, em 28 de Janeiro de 1999, na sequência de um relatório da deputada francesa Marie-Thérèse HERMANGE.
Segundo declarou o deputado português, “a recolha de assinaturas vai continuar, para lá das 49 associações e federações que já subscreveram esta Petição, por forma a ampliar e a consolidar ainda mais este vasto movimento de base que reclama a urgência de uma nova atenção à família na Europa.” A iniciativa foi lançada em Março passado, no âmbito do Intergrupo da Família e da Criança, dentro do Parlamento Europeu, a partir de um núcleo de deputados de Portugal, França, Espanha, Itália e Irlanda, mas rapidamente foi assumido por associações de família comunicando directamente entre si. “Foi muito importante vermos como a palavra passava de uma associação a outra – continuou Ribeiro e Castro – e vamos prosseguir ainda um pouco mais com esse esforço, pois um dos nossos objectivos é conseguir melhorar e estreitar a ligação em rede de todos os movimentos familiares, num quadro transeuropeu.”
O objectivo imediato marcado pelos promotores era o de entregar a 15 de Maio a petição, já com um número significativo de subscritores, objectivo que se considera plenamente conseguido: “estas 49 assinaturas representam já milhões de famílias europeias”. O dia 15 de Maio foi declarado Dia Internacional da Família por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas adoptada em Setembro de 1993. O relatório, que se deseja venha a “comparar políticas familiares nos Estados-Membros da União Europeia (incluindo países candidatos) e a partilhar entre todos as melhores práticas” neste domínio, seria uma “forma particularmente feliz, significativa e útil de o Parlamento Europeu marcar, em 2004, o 10 º Ano do Dia Internacional da Família e, assim, o modo certo para darmos um novo impulso a uma questão social e política de primeira grandeza”.
A petição – apresentada em diferentes línguas europeias – deu, hoje mesmo, entrada formal na Comissão de Petições e foi apresentada também à Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades. Na convicção dos promotores, o “relatório de iniciativa” que pedem será elaborado no âmbito da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, com um parecer da Comissão dos Direitos da Mulher, antes de subir ao plenário de Estrasburgo no primeiro quadrimestre de 2004, segundo desejam.
A petição afirma que “a falta de apoio à família e sobretudo às famílias numerosas, não só representa uma grave injustiça social, como é contrária ao sentido natalista das políticas de futuro”, destacando que, “em diversos Estados-Membros, se tem iniciado já o desenvolvimento de políticas em favor da família e da natalidade, bem como de protecção e apoio à maternidade e paternidade” e sustentando que “não contraria o princípio da subsidiariedade promover o conhecimento destas políticas em todo o espaço da União Europeia, bem como a partilha das melhores práticas entre os Estados-Membros”.
Por isso, pede que “até Junho de 2004, ainda no quadro da legislatura em curso, o Parlamento Europeu elabore um Relatório de iniciativa e aprove uma Resolução com recomendações na área das políticas familiares, nomeadamente para defesa dos direitos da família e protecção da natalidade, da paternidade e da maternidade, com especial atenção ao apoio devido às famílias numerosas.”
São os seguintes os 49 subscritores da Petição, exercendo os seus direitos como cidadãos europeus, conforme previsto nos Tratados e no Regimento do Parlamento Europeu:
+D2 Asociación de Familias Numerosas de Cartagena (Espanha)
Ajuda de Berço (Portugal)
Asociación +D2 de Familias Numerosas de Santa Cruz de Tenerife (Espanha)
Asociación Aula Familiar (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas Centurión Marcelo de León (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas de Cantabria (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas de Ciudad Real (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas de Madrid (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas de Quintanar de la Orden (Toledo) (Espanha)
Asociación de Familias Numerosas de Tomelloso (Espanha)
Asociación Familiar COFaB (Espanha)
Asociación Navarra de Familias Numerosas (Espanha)
ASPE - Confédération Suprême des Organisations des Familles Nombreuses de Grèce (Grécia)
Associação Famílias (Portugal)
Associação Mulheres em Acção (Portugal)
Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (Portugal)
Associação Portuguesa dos Consumidores dos Media (Portugal)
Associação Vida Norte (Portugal)
Association Grands-Parrains et Petits-Filleuls (França)
ATR - Agrupación de Telespectadores y Radioyentes (Espanha)
CENOFA - Centro de Orientação Familiar (Portugal)
Centre Français de Protection de l'Enfance (França)
CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família (Portugal)
CNAFC - Confédération Nationale des Associations Familiales Catholiques (França)
CONNAFER - Asociación para el Control Natural de la Fertilidad (Espanha)
Enfants du Monde/ Droits de l’Homme (França)
Famiglie Per L'Accoglienza (Itália)
Familias Numerosas de Albacete Asociadas (Espanha)
Familien - Der Katholische Familienverband Österreichs (Áustria)
FANOC - Asociación de Familias Numerosas de Cataluña (Espanha)
FANOC-Sant Cugat - Asociación de Familias Numerosas de Sant Cugat (Espanha)
FANUCAS - Asociación Familia y Familia Numerosa de Castellón (Espanha)
FANUCOR - Asociación de Familias Numerosas de Córdoba (Espanha)
FAPACE – Federación de Padres de Alumnos de Centros de Enseñanza (Espanha)
Federação Portuguesa pela Vida (Portugal)
Federación Castellano-Manchega de Familias Numerosas (Espanha)
Federación Española de Familias Numerosas (Espanha)
Fédération Nationale Familles de France (França)
Federation of Catholic Family Associations in Europe (Europa)
Femmes et Enfants du Monde (França)
Hnuti Pro Život (República Checa)
Instituto de Iniciativas de Orientación Familiar (Espanha)
Katholischer Familienverband Südtirol (Áustria)
Mais Família - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos da Família (Portugal)
Österreichisches Institut für Familienforschung (Áustria)
RENAFER – Asociación Española de Profesores de Planificación Familiar Natural (Espanha)
UNICEF France (França)
Vereniging Groot Gezin (Holanda)
Vrije Universiteit Amsterdam (Holanda)
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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