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Religiões no serviço público de televisão
2003-03-25 22:00:05

Com continuidade assegurada, os programas das Confissões Religiosas na RTP têm também garantido o suporte dos custos de produção: as negociações entre a Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas (CTECR) e a RTP conduziram a um significativo emagrecimento do orçamento para estes programas, mas incluído integralmente nos custos do serviço público de televisão.

Num novo acordo, a celebrar entre a RTP e a CTECR, as Confissões Religiosas continuarão o projecto de presença inter-religiosa no operador de serviço público de televisão, integrando num mesmo acordo jurídico os programas que se incluem na “A Fé dos Homens” e os programas «70 X 7» e «Caminhos«.
Para D. João Alves, presidente da Comissão Episcopal para as Comunicações Sociais, o acordo tem como principal mérito o facto de ultrapassar “uma atitude retrógrada que entendia a religião como exclusivo da consciência individual.” D. João Alves elogia o acordo alcançado sobre a programação religiosa na televisão pública, referindo que “com estes três programas já existentes e pagos pelo Orçamento Geral do Estado, constitui-se um conjunto integrado e consistente.”.
A RTP assegura, a partir de agora, a produção de dois dos seis programas apresentados de segunda a sexta-feira e no Domingo. O presidente honorário da Aliança Evangélica e Presidente da CTECR, Dias Bravo, explica que esta questão, de ordem jurídica, esteve na origem das diferenças de opinião entre a RTP e as confissões religiosas: “estava em questão saber se o Estado tem o dever se suportar a emissão ou também os custos com a emissão, em relação aos financiamentos da produção. A verdade é que a RTP nunca chegou a dizer que a programação religiosa não fazia parte do elenco do serviço público”, elucida.
O director de programas da RTP, Luís Andrade, confirma esta versão dos acontecimentos à Agência ECCLESIA: “o lugar da programação religiosa dentro do serviço público de televisão é muito importante”, as hesitações que se sentiram durante o processo “não têm a ver com os conteúdos, mas com a situação financeira da RTP; posso garantir que, excluindo os programas para que foram assumidos compromissos escritos ou verbais, pela anterior direcção, não há dinheiro para pagar novos programas”. A conclusão apresentada por Luís Andrade é linear: “nada move a RTP contra qualquer religião. A situação financeira da RTP é que obriga a que tudo seja revisto”.
Além da questão financeira, o canal em que estes programas será apresentado levantou algumas questões. O editorial do N.º 900 da Agência ECCLESIA já se debruçava sobre este tema, contestando a perspectiva que pretende remeter para um espaço minoritário programas destinados aos 90% da população portuguesa que se declara crente e seguidora de uma religião concreta. O Cón. António Rego, director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, escreve que “a programação religiosa ora existente na RTP deve continuar a ser considerada Serviço Público, que a nenhum título pode ser retirada do Canal 1 para se alinhar num caleidoscópio de mensagens pertencentes a minorias muito direccionadas”.
Para Luís Andrade, porém, o lugar da programação religiosa na RTP é no Canal2, “e não se justifica nenhum receio por parte das confissões religiosas”. O Canal2, “a pérola da RTP”, segundo o seu director de programas, “vai ficar muito melhor”, pelo que o acordo agora obtido acaba por “beneficiar as duas partes”, assegura Luís Andrade.
Este acordo motiva um apelo especial do Bispo Emérito de Coimbra: “a religião, reconhecida como realidade de interesse público, ao manifestar-se na comunicação social, contrai uma responsabilidade”, recorda D. João Alves.
Dias Bravo, conclui que “para a sociedade a presença da programação religiosa é indispensável, até porque há uma anemia de valores. As confissões religiosas têm uma força espiritual que conduz à regeneração do homem, e os seus programas têm esse objectivo, contribuem para que a sociedade portuguesa seja uma sociedade de valores.”

Fonte Ecclesia

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