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Nova Concordata só espera pelo Papa
2002-12-14 10:06:06 A negociação entre o Estado português e a Santa Sé para a revisão da Concordata de 1940, que durava há ano e meio, acaba de ser concluída.
O acordo final foi estabelecido entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, e o secretário de Estado do Vaticano, Ângelo Sodano, curiosamente enquanto decorria no Porto a reunião da OSCE - segundo revelou ao EXPRESSO fonte diplomática. Só falta agora a assinatura do Papa, João Paulo II, para o Governo anunciar o acordo, cuja assinatura terá lugar depois em Roma. A vontade do Executivo seria que o anúncio pudesse ser feito ainda antes do Natal, por razões simbólicas. O texto final terá de ser ratificado pela Assembleia da República.
As negociações entre Portugal e a Santa Sé tiveram como principais pontos de conflito as isenções fiscais dos padres e das instituições católicas, assim como o estatuto especial atribuído à Universidade Católica. Ao abrigo da nova Concordata, a hierarquia católica deixará de ter lugar cativo no protocolo do Estado, não sendo obrigatória a presença de bispos nas cerimónias oficiais.
Fonte Expresso
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