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Canonistas criticam falta de renovação de juízes
2002-09-25 14:37:03

O presidente da Associação Portuguesa de Canonistas criticou, ontem, em Fátima, a falta de atenção dos bispos portugueses à renovação dos juízes de Direito Canónico, colocando em causa a eficácia dos tribunais.

José António Marques, cónego e juiz do tribunal eclesiástico de Braga, apelou à hierarquia católica para que sejam formados mais clérigos em Direito Canónico já que muitos tribunais não conseguem reunir e actuar com a celeridade necessária devido à falta de
recursos humanos.
Este "é um grande serviço pastoral que a gente presta à Igreja", mas os "tribunais eclesiásticos estão a ficar depauperados" de recursos humanos.
"Não temos gente nova, sobretudo clérigos, a preparar-se para o nosso lugar", afirmou, considerando necessário "que os senhores bispos se apercebam que o tribunal eclesiástico é uma coisa muito séria".
"É necessário continuar formar gente cada vez melhor", afirmou, salientando que, por exemplo, em Braga, o número de casos resolvidos, nomeadamente os pedidos de declaração de nulidade dos matrimónios, é cada vez menor.
"Não somos suficientemente eficazes", disse, adiantando que é cada vez mais difícil juntar as pessoas (juízes) para os decretos".
Por outro lado, o número de casos em apreciação não é substancialmente maior porque muitos leigos divorciados não sabem que podem pedir a declaração de nulidade do casamento.
O Estado pagou pelos 20 genéricos mais vendidos no ano passado 5653651 euros (1,1 milhões de contos), mais 687038 euros (138 mil contos) do que se tivessem sido prescritos medicamentos cópias dos mesmos grupos terapêuticos.
Segundo um estudo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), a que a Agência Lusa teve acesso, no ano passado foram vendidas 408759 unidades dos 20 genéricos mais prescritos pelos médicos portugueses.
Estes 20 genéricos representam 82,2% de um mercado que, em 2001, transaccionou 694.924 unidades de medicamentos genéricos, que custaram ao Serviço Nacional de Saúde 6340689 euros (1,2 milhões de contos).
Mas, segundo uma investigação da indústria farmacêutica, se para o mesmo grupo terapêutico o médico tivesse optado por um medicamento cópia no lugar dos 20 genéricos mais vendidos, o Serviço Nacional de Saúde pagaria apenas 5.653.651 euros (1,1 milhões de co
ntos), menos 687038 euros (138 mil contos).

Mesma substância
Em comum, genéricos e medicamentos cópia têm a mesma substância activa do fármaco original. No entanto, enquanto o genérico só pode ser lançado no mercado quando a patente do original expira, a cópia foi comercializada ainda antes da quebra da patente.

Uma situação só possível antes de 1995, altura em que a protecção de patentes entrou em vigor e impediu que os medicamentos cópia continuassem a proliferar no mercado português. A partir daí deixaram de se produzir cópias, a não ser mediante cedência de dire
itos da empresa detentora da patente. Em termos de custos, os genéricos são mais baratos que os medicamentos originais. Mas, de acordo com os dados da Aifarma, existem cópias mais baratas que os genéricos.

As diferenças são óbvias. O genérico mais vendido tem como substância activa a fluoxetina e é um psicofármaco e anti-depressor cujo nome comercial é bem conhecido: "Prozac".

Fonte JN

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