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Arons de Carvalho Quer Solução para Espaço Religioso na RTP 2
2002-03-02 21:23:23

O secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, quer que o programa diário da RTP 2 A Fé dos Homens seja salvaguardado e deu instruções à administração da televisão estatal para que não denuncie o protocolo em vigor com as confissões religiosas, embora admitindo que uma das vias de solução é reduzir os custos de produção.

Em declarações ao PÚBLICO, Arons de Carvalho assegurou que o Governo é o primeiro interessado em que o programa não acabe, até porque, defende, foi o PS que possibilitou o cumprimento da lei de 1990 que estabelecia o tempo de emissão religiosa na RTP.

A divergência surge por causa dos custos e de saber quem paga: o secretário de Estado diz que cada programa custa cerca de dois mil contos (quase 10 mil euros) por meia hora, uma fonte da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas (CTECR) diz que o custo não atinge os 1500 contos (7482 euros): pouco mais de 700 contos (3500 euros) pelos 22 minutos da parte católica, e cerca de 600 contos (300 euros) pelos sete minutos das outras confissões.

O governante reagia deste modo a um comunicado ontem divulgado pela CTECR, que considera "ilegal" a eventual denúncia unilateral do acordo, já que o mesmo estabelece que os custos da produção "são considerados como o cumprimento de uma obrigação de serviço público de Televisão, sendo os seus custos suportados pelo mesmo, nos termos previstos no respectivo contrato de concessão celebrado entre o Estado Português e a RTP". É à RTP que cabe "encontrar, junto do Estado, os meios necessários para o cumprimento das suas obrigações, para realização do Serviço Público que lhe foi confiado por Lei", diz o comunicado. A extinção do programa seria "uma afrontosa provocação", acrescenta o comunicado, que remete para o Governo a não aprovação dessa eventual decisão.


Fonte Público

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