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35 anos ao serviço dos portugueses
2002-01-30 21:28:47 A Universidade Católica Portuguesa celebra este ano 35 anos de existência, através dos quais prestou ao país os mais relevantes serviços, tanto no domínio do ensino superior como no da investigação científica.
Conseguiu-o utilizando da melhor maneira a liberdade e autonomia que lhe foram garantidas, não obstante as repetidas tentativas de a cercear. No entanto, alguns dos maiores problemas com que se confronta hoje a Universidade Católica Portuguesa derivam da falta de plena liberdade de ensino em Portugal.
A liberdade de ensino não é apenas a liberdade de instituição de estabelecimentos, mas também a liberdade de competição entre eles, só possível em condições de igualdade e a liberdade de opção por parte dos estudantes e das famílias.
Ora é essa liberdade que está longe de estar conseguida em Portugal. Os estudantes e as famílias não são livres de escolher a Universidade que querem, antes se vêem condicionados por uma desigual situação de custos de frequência do ensino estatal e do ensino não estatal. Enquanto o primeiro é quase gratuito, o segundo, tendo de cobrir os custos reais, é em média dez vezes mais caro. Não existe pois livre concorrência entre estabelecimentos.
Esta ausência de liberdade e de concorrência leal é também um problema de justiça social. O dinheiro público, que é de todos, é apenas usufruído por uns, sendo os outros obrigados a pagar duplamente os estudos: os dos outros, com os seus impostos, e os próprios com as propinas.
É urgente alterar o financiamento do ensino superior, deixando de financiar instituições e passando a financiar directamente os estudantes e as famílias: assim se instituirá plenamente a liberdade de ensino, se introduzirá uma sadia competição entre as universidades, benéfica para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento do país, e se dará aos alunos direito de optar pelas instituições que querem realmente frequentar.
Pela criação de igualdade de condições se conseguirá a liberdade de opção. Esta é a intenção que propomos a todos os católicos portugueses no dia da Universidade Católica Portuguesa para que, nas suas orações e nas suas intervenções públicas, defendam, em consonância com a doutrina da Igreja, a liberdade de ensino.
O ofertório das missas reverterá, este ano, para o apoio social aos alunos mais carenciados de Teologia.
Lisboa, 17 de Janeiro de 2002.
O Reitor,
Manuel Braga da Cruz
Fonte Ecclesia
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